A publicação Mecenato cultural no Brasil – Setembro2008/Setembro2013 é um dos três produtos do projeto Economia Criativa – Série Primeiros Passos – Capacitação de Empreendedores Criativos produzidos no âmbito do convênio de cooperação técnica e financeira firmado entre o Instituto Alvorada Brasil e o Sebrae Nacional.
O catálogo é o corolário do site Mapa de financiamento de projetos culturais, que reúne aproximadamente 75 mil projetos culturais apoiados pelas leis de incentivo à cultura nos níveis federal, estadual e municipal. O catálogo visa, então, a apresentar a análise sintética dos dados disponíveis para subsidiar as atividades de prospecção de fontes de financiamento de produtores culturais e pequenos negócios que atuam no universo da economia criativa.
O conteúdo disponível no site foi fornecido pelo Ministério da Cultura (MinC), por 12 secretarias e fundações estaduais e por 11 secretarias e fundações municipais de cultura. Desse modo, as informações disponíveis nessa plataforma eletrônica e sintetizadas no catálogo são originárias das instituições públicas responsáveis pelo apoio e fomento à cultura no país.
Além de fornecer o quadro sinóptico do mecenato cultural ‑ projetos financiados pela Lei Rouanet e pelas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura ‑ no período de setembro de 2008 a setembro de 2013, o catálogo fornece amostras de outras matrizes de financiamento de projetos culturais, a exemplo dos fundos públicos de fomento à cultura e dos editais de empresas públicas e privadas.
A publicação também indica o espectro dos segmentos artístico-culturais apoiados pelas leis de incentivo, apresenta referências bibliográficas e fornece informações úteis sobre os órgãos públicos responsáveis pela operacionalização das leis de incentivo à cultura em todo o país. O catálogo disponibiliza, ainda, links das leis de incentivo à cultura e do Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e o texto integral do substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em dezembro de 2013.
O conteúdo do catálogo Mecenato cultural no Brasil – Setembro2008/Setembro2013 pode ser reproduzido total e/ou parcialmente, desde que citada a fonte. Os autores também franqueiam aos usuários a distribuição e a hospedagem do arquivo PDF da publicação (www.mapafinanciamentocultural.org.br/) em sites de empreendedores criativos, produtivos, órgãos públicos e outros interessados.
