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Proponentes

O termo proponente de projeto cultural é utilizado na Lei Rouanet. Ele pode aparecer de forma distinta ‑ beneficiário ou empreendedor ‑ nas leis estaduais e/ou municipais de incentivo à cultura ou mesmo em editais de empresas públicas ou privadas.

O importante é entender que proponente é a pessoa física – artista ou produtor cultural ‑ ou pessoa jurídica – empresa, associação, cooperativa, ONG ou Oscip –, que elabora, propõe e executa ações, serviços e produtos artísticos e culturais mediante captação de recursos de incentivo fiscal.

Os proponentes podem ser identificados no site Mapa de financiamento de projetos culturais pelo seu CPF ou CNPJ, por meio de seu nome ou da razão social.

Dica ‑ Caso necessite de mais informações sobre os vários perfis de proponentes de projetos culturais, consulte a cartilha Projetos culturais: como elaborar, executar e prestar contas, que integra os produtos do projeto Economia Criativa – Série Primeiros Passos – Capacitação de Empreendedores Culturais, executado no âmbito do convênio de cooperação técnica e financeira firmado entre o Instituto Alvorada Brasil e o Sebrae Nacional.

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